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Governo do Estado admite erro e anula decreto de férias coletivas
O governador Silval Barbosa (PMDB) botou prá quebrar na manhã de hoje (09), no Palácio Paiaguás. Silval chegou cedinho e "passou sabão" na turma responsável pelo mal estar causado ao governo por conta do decreto publicado ontem, que estabelecia férias coletivas aos servidores do estado a partir de segunda (12). Os erros cometidos na redação do texto, colocaram o governador numa "saia justa" perante o funcionalismo e causou apreensão na população, que imaginava que os serviços do estado parariam. Era visível o constrangimento dos secretários (foto acima) José Lacerda - Casa Civil e César Zílio - Administração, na hora da coletiva de imprensa. Silval, acertadamente, não participou, afinal, tinha agenda na região sul e, claro, foi induzido ao erro pelos secretários na hora de assinar o decreto. Confira mais detalhes:
O governo do Estado admitiu que errou ao decretar férias coletivas para o funcionalismo público, voltou atrás na decisão e editouum novo decreto em que adota a medida apenas para os servidores com licença-prêmio e férias acumuladas. Além destes, também foram incluídos na medida os nomeados em cargos comissionados, o que atinge cerca de três mil dos quase 80 mil servidores em Mato Grosso.
O objetivo principal de obrigar os funcionários públicos a gozarem férias é propiciar uma economia de cerca de R$ 30 milhões aos cofres públicos. Embora espere corrigir o erro do primeiro decreto, o secretário Estadual de Administração, César Zílio, deixou claro, no entanto, que o Estado não medirá esforços para manter o equilíbrio nas contas da administração estadual.
Para reverter a situação que acabou criando um problema maior para o Estado na quinta-feira, o governo publicou um novo decreto nesta sexta-feira (9) com algumas alterações, no qual esclarece melhor os procedimentos que serão tomados pelas secretarias. Para explicar as mudanças, os secretários de Administração e da Casa Civil, José Lacerda, concederam entrevista coletiva na manhã de hoje.
Além de anular as férias coletivas e de não mais obrigar servidores com férias em dia a entrarem de recesso, o governo também resolveu “comprar” um mês da licença-prêmio acumulada por alguns servidores. Pela lei, o funcionário público tem direito a três meses de folga após cinco anos de trabalho.
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