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terça-feira, 20 de março de 2012

SEM ASSISTIR A NOVELA DAS 9
Destinos de José Riva, Gilmar Fabris e outros serão decididos nesta noite pelo TRE MT



Políticos de renome do Estado estão na pauta de julgamento do TRE desta terça (20). Serão apreciados processos contra o senador Blairo Maggi (PR), o presidente da Assembleia José Riva (PSD), o suplente de deputado estadual Gilmar Fabris (PSD), além da prestação de contas do PP, quando o partido ainda era comandado pelo vice-governador Chico Daltro, hoje presidente regional do PSD. O julgamento de Fabris, inclusive, está na reta final e o social-democrata pode ter seu mandato cassado. O senador Blairo Maggi, assim como seu primeiro suplente José Aparecido dos Santos, o Cidinho (PR), e o segundo, Rodrigues Palma (PR), são acusados de gasto ilícito na campanha vitoriosa ao Senado em 2010. O parecer ministerial é pela procedência da representação. O relator do caso é o juiz de direito Sebastião de Arruda Almeida.

O processo contra Riva, por sua vez, diz respeito a acusação de compra de votos nas eleições 2006. Na época, foi apreendida uma agenda com anotações do então vereador por Santo Antônio do Leverger Edmar Galio, o Curi (PP), que teria trocado remédios e materiais de construção por votos em favor de Riva. O deputado apresentou cinco preliminares, dentre elas, uma alegando que o juiz eleitoral do município não tinha competência para determinar busca e apreensão porque a eleição era estadual, ou seja, responsabilidade apenas do TRE. O parecer do Ministério Público, bem como o voto do relator, juiz federal Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, é pela rejeição das preliminares apresentadas por Riva. No julgamento realizado em 8 de março, o juiz federal substituto Pedro Francisco da Silva acompanhou o relator. O jurista Samuel Franco Dalia Junior, entretanto, pediu vista do processo. Dessa forma, os outros três membros do pleno aguardam o voto-vista previsto para a sessão desta terça, sendo eles o jurista substituto André Luiz Pozetti, o desembargador José Ferreira Leite e o juiz Sebastião de Arruda.

Fabris (PSD), por sua vez, é acusado de arrecadação e gasto ilícito na campanha eleitoral de 2010, quando teria trabalhado somente com emissão dos chamados cheque “guarda-chuva”, cuja troca é feita por dinheiro na “boca do caixa” dificultando a fiscalização da Justiça Eleitoral. O relator Pedro Francisco já julgou a representação procedente e foi seguido por quatro vogais, o jurista André Luiz, o desembargador Ferreira Leite, o juiz Jorge Luiz e o jurista Dalia Junior. O juiz Sebastião de Arruda, entretanto, pediu vistas em 15 de março, transferindo o julgamento para esta terça. (RDNews)

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