COMPROVADA "NHAPAÇÃO" NA PREFEITURA CUIABANA, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PEDE DEMISSÃO

Operação “Overlap” para cumprimento de nove ordens de busca e apreensão e afastamento cautelar do secretário municipal de Educação de Cuiabá, Alex Vieira Passos, foi deflagrada ontem (23), por policiais da Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor) e da Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO) de Mato Grosso e apoio da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul (MS). Investigações apontam para movimentação suspeita da ordem de R$ 1 milhão. Por meio de nota, a Prefeitura de Cuiabá informou que deu cumprimento à ordem da juíza da Sétima Vara Criminal, que determinou o afastamento cautelar do secretário, que ainda ontem, pediu exoneração do cargo para reservar as investigações. As ordens de busca e de bloqueio de valores foram decretadas pela 7ª Vara Criminal da capital e são cumpridas nas cidades de Cuiabá, Várzea Grande e Campo Grande (MS). A operação coordenada pela delegada da GCCO, Juliana Chiquito Palhares e o delegado da Deccor, Luiz Henrique Damasceno, responsáveis pelas representações das medidas, contou com a participação de nove delegados de Polícia, 40 investigadores e 10 escrivães. Damasceno informou que não identificaram qualquer participação do prefeito Emanuel Pinheiro. De acordo com a PC, o inquérito policial foi iniciado após informações de que em 2017, o então secretário municipal de educação teria recebido valores indevidos por meio de suas empresas, sendo posteriormente detectado se tratar de empresas ligadas diretamente ao atual secretário no cargo. “Analistas identificaram que uma empresa contratada no ano de 2017 para a reforma da creche CMEI Joana Mont Serrat Spindola Silva, localizada no Bairro CPA III, em Cuiabá, teria como real proprietário o atual secretário municipal de educação, que foi o ordenador de despesas responsável por determinar a maior parte dos pagamentos relacionados ao contrato (178/2017)”, aponta. De acordo com as investigações, o contrato nº 178/2017 teria por objetivo concluir a obra iniciada por meio do contrato nº 5979/2012, porém durante as análises, de imediato, foi detectado provável duplicidade de itens licitados. Os valores chegam à monta de R$ 249.451,00 em custos executados no contrato 178/2017, que já constavam como executados no contrato 5979/2012, porém foram executados novamente de forma integral ou parcial. Em análise das informações, se somados o valor do contrato nº 5979/2012 na ordem de R$ 1.208.321,93, com o valor pago no contrato nº178/2017 ao custo de R$1.096.248,81, chega-se ao valor total de R$ 2.304.570,74, para uma obra que tinha como custo inicial R$ 1.432.300,00, ou seja, uma diferença de R$ 872.270,74, superando em pouco mais de 60% do valor inicialmente licitado em 2012. Os investigadores buscam, agora, localizar novos elementos que vinculem os suspeitos às empresas, bem como documentos que indiquem a prática de atos ilícitos antecedentes à lavagem de capitais, vez que restou identificado movimentação suspeita de R$ 1 milhão. As investigações indicam o cometimento dos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e advocacia administrativa, cujas penas somadas ultrapassam os 20 anos de reclusão.