CORDA BAMBA
PREFEITA DE VÁRZEA GRANDE A UM PASSO DE SER AFASTADA DO CARGO
O juiz da 20ª Zona Eleitoral de Várzea Grande, Carlos José Rondon Luz, negou novo recurso e manteve a decisão que cassou o mandato da prefeita Lucimar Campos (DEM), de seu vice José Hazama (PRTB), e do presidente da Câmara de Várzea Grande, vereador Chico Curvo (PSD). De acordo com os autos, a defesa da democrata ingressou com recurso tentando reformar a decisão que cassou o mandato de Lucimar pela acusação de abuso de poder político e compra de votos, apontados pela Coligação “Mudança com Segurança”. Os supostos crimes, segundo a coligação, teriam sido praticados também pelo ex-presidente do Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande, Eduardo Abelaira Vizotto. No entanto, conforme despacho do juiz Carlos José, proferido em 30 de outubro, os advogados dos gestores não apresentaram nos autos quaisquer elementos que justifiquem qualquer tipo de reforma/anulação de sentença proferida, negando assim o recurso.
“Analisando minudentemente os recursos e as respectivas contrarrazões apresentadas pela recorrida, nota-se que não foram apresentados quaisquer elementos que justifiquem qualquer tipo de reforma/anulação da r. sentença prolatada, nos termos do art. 267, § 7º, do Código Eleitoral Brasileiro, razão pela qual ela deve ser mantida por seus próprios fundamentos de fato e de direito, pois bem analisou a controvérsia, ainda que sob enfoque diverso e contrário ao interesse dos recorrentes”, diz trecho extraído da decisão. Além disso, o magistrado determinou que o processo eleitoral seja remetido para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT), para que os membros da Corte “adotem as providências cabíveis”. Importante destacar que o juiz Carlos Rondon cassou o mandato dos gestores e ainda os declarou inelegíveis pelo prazo de oito anos, a contar da eleição de 2016.
PREFEITA DE VÁRZEA GRANDE A UM PASSO DE SER AFASTADA DO CARGO
O juiz da 20ª Zona Eleitoral de Várzea Grande, Carlos José Rondon Luz, negou novo recurso e manteve a decisão que cassou o mandato da prefeita Lucimar Campos (DEM), de seu vice José Hazama (PRTB), e do presidente da Câmara de Várzea Grande, vereador Chico Curvo (PSD). De acordo com os autos, a defesa da democrata ingressou com recurso tentando reformar a decisão que cassou o mandato de Lucimar pela acusação de abuso de poder político e compra de votos, apontados pela Coligação “Mudança com Segurança”. Os supostos crimes, segundo a coligação, teriam sido praticados também pelo ex-presidente do Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande, Eduardo Abelaira Vizotto. No entanto, conforme despacho do juiz Carlos José, proferido em 30 de outubro, os advogados dos gestores não apresentaram nos autos quaisquer elementos que justifiquem qualquer tipo de reforma/anulação de sentença proferida, negando assim o recurso.
“Analisando minudentemente os recursos e as respectivas contrarrazões apresentadas pela recorrida, nota-se que não foram apresentados quaisquer elementos que justifiquem qualquer tipo de reforma/anulação da r. sentença prolatada, nos termos do art. 267, § 7º, do Código Eleitoral Brasileiro, razão pela qual ela deve ser mantida por seus próprios fundamentos de fato e de direito, pois bem analisou a controvérsia, ainda que sob enfoque diverso e contrário ao interesse dos recorrentes”, diz trecho extraído da decisão. Além disso, o magistrado determinou que o processo eleitoral seja remetido para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT), para que os membros da Corte “adotem as providências cabíveis”. Importante destacar que o juiz Carlos Rondon cassou o mandato dos gestores e ainda os declarou inelegíveis pelo prazo de oito anos, a contar da eleição de 2016.
FUNDO DO POÇO!
GOVERNO PEDRO TAQUES ARQUITETA CALOTE DE R$ 1,5 BILHÃO EM FORNECEDORES E EMPRESAS DIVERSAS
FONTE: O DOCUMENTO
Mergulhado na maior crise financeira da sua história recente, o Executivo Estadual deve lançar mão de decreto polêmico para conseguir, ao menos, pagar os salários dos servidores públicos até o final do ano. O Governo vai determinar aos secretários de Estado o estorno imediato de todas as notas fiscais ainda não empenhadas e liquidadas no Fiplan (Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças) até 31 de outubro. Mesmo os serviços e obras executadas anteriormente a esta data, exceto nos setores da Educação e Segurança Pública, terão as notas estornadas, tornando-se nulas e sem efeito legal para empenho e liquidação. Com esta “jogada de mestre”, o atual Governo oficializa calote de R$ 1,5 bilhão junto a mais de 2.500 credores de pequeno, médio e grande porte. Em tempo: o ex-governador, Silval Barbosa (PMDB), usuou a mesma estratégia em dezembro de 2014. Naquele fatídico final de governo, Silval e sua equipe econômica deram calote de R$ 1 bilhão em milhares de fornecedores.
GOVERNO PEDRO TAQUES ARQUITETA CALOTE DE R$ 1,5 BILHÃO EM FORNECEDORES E EMPRESAS DIVERSAS
FONTE: O DOCUMENTO
Mergulhado na maior crise financeira da sua história recente, o Executivo Estadual deve lançar mão de decreto polêmico para conseguir, ao menos, pagar os salários dos servidores públicos até o final do ano. O Governo vai determinar aos secretários de Estado o estorno imediato de todas as notas fiscais ainda não empenhadas e liquidadas no Fiplan (Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças) até 31 de outubro. Mesmo os serviços e obras executadas anteriormente a esta data, exceto nos setores da Educação e Segurança Pública, terão as notas estornadas, tornando-se nulas e sem efeito legal para empenho e liquidação. Com esta “jogada de mestre”, o atual Governo oficializa calote de R$ 1,5 bilhão junto a mais de 2.500 credores de pequeno, médio e grande porte. Em tempo: o ex-governador, Silval Barbosa (PMDB), usuou a mesma estratégia em dezembro de 2014. Naquele fatídico final de governo, Silval e sua equipe econômica deram calote de R$ 1 bilhão em milhares de fornecedores.
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