A Casa Civil do governo de Mato Grosso, comprou no mês de junho nada menos que 300 shorts preto e vermelho, através do sistema Siag de compreas governamentais - que permite aquisição no varejo de ítens que atendam alguma excepcionalidade. A aquisição faz parte das quase três centenas de 'compras diretas' realizadas pelo governo desde fevereiro, totalizando mais de três mil ítens adquiridos sem o devido processo licitatório, portanto em desacordo com a Lei, onde foram gastos aproximadamente R$ 3 milhões de reais, com destacado número de ítens supérfluos, como tapete vermelho para cerimônias e ornamento de paredes para eventos com o governador Pedro Taques e suas fotografias glamurosas. O curioso além de algumas superficialidades, também está o exagero, como é o caso das 1.500 lâmpadas adquiridas pela Secretaria de Planejamento. Numa estrutura com dez salas, se bem distribuídas, as lâmpadas seriam suficientes para formar um jogo de luz equivalente a de uma boate. A estranheza não para por aí. Em outro ítem foi possível constatar a contratação de serviços de roçamento de pasto, onde se gastou R$ 7.950 reais. Levando em consideração que o contrato foi feito pela Unemat, que é uma instituição de ensino e não de criação de boi, fica difícil uma justificativa plausível. Para além da estranheza nas aquisições, também estão os valores, não condizentes com o princípio de ecominiciade.
Na Secretaria de Educação, por exemplo, foi comprada uma câmera digital com flash e cartão de memória por R$ 5.810,00. A mesma câmera, com as especificações citadas, foi encontrada no mercado pelo valor de R$ 2.900,00. O livro Microbiologia - Tortora foi comprado por R$ 300,00 reais enquanto facilmente pode ser encontrado por R$ 200,00. O 'Standart methods' foi adquirido pela Sema por R$ 1.690,00 reais, sendo que o mesmo pode ser encontrado por R$ 1.380,00, e ainda assim não se sabe qual a sua urgência e/ou necessidade tão imperiosa. Contrato de empresa para retirada de adesivos antigos e colocação de novos para a secretaria de meio ambiente, camisetas, 1.700 canecas plásticas..., todos esses itens foram encontrados nessas compras, onde é possível ver, em sua descrição, a exigência de que ítens como salgados assados e sucos de dois sabores para cofee break sejam de qualidade. Também houve gastos com serviço de decoração e organização de eventos. Para um governo que colocou em seu plano de ação para 2015 até economia de xerox para alunos carentes, soa estranho o contrato de serviço de ornamentação de tapetes e paredes. As compras diretas demonstram falta de planejamento e podem ser alvos de investigação no Tribunal de Contas quando acontece o chamado fracionamento de despesa. Os órgãos públicos não podem, por exemplo, realizar compras de um mesmo item em um mesmo exercício superior a R$ 8 mil. Ou seja, é ilegal admitir, por exemplo, material de expediente em três contratos de R$ 4 mil cada. Este crime em específico foi cometido nas compras da Unemat em 18/06 e 15/06, onde foram feitas três compras de material de consumo, conforme aponta a primeira tabela desta matéria. A Unemat foi quem mais fez 'compras diretas' no atual governo. (Muvuca)
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