Riva vai propor redução de ICMS

deputado José Riva (PP) que assume a partir do próximo dia 02 de fevereiro a presidência da Assembleia Legislativa pela quarta vez, vai abrir uma discussão com o governador do Estado, Blairo Maggi (PR) para tentar encontrar uma solução na questão do recolhimento do ICMS nas contas de energia elétrica que hoje se tornou um peso principalmente para a captação, tratamento e distribuição de água em todos os 141 municípios de Mato Grosso."O governador é sensível e sabe conduzir muito bem o governo do Estado, portanto, ele tem suas razões para não se falar em isenção de ICMS, o que acarretaria dificuldades para o Tesouro Estadual, mas poderíamos abrir discussões a respeito de uma redução na alíquota do ICMS, ou seja, criar um percentual diferenciado para o Poder Público Municipal desde que a redução representasse algum tipo de benefício ou garantia a sociedade, ao povo", disse José Riva.O deputado apontou que um percentual de 25% de incidência do ICMS traria uma significativa economia para os municípios e os recursos seriam destinados a obras e ações. "Cuiabá reclama de R$ 500 mil/mês recolhidos parece-me em R$ 1,7 milhão/mês de conta de energia da Sanecap para distribuir água para a população, mas ela não distribui água de graça para ninguém, então nada mais justo que parte do que é consumido seja pago e a outra parte investido", frisa José Riva assinalando que o Estado poderia continuar fazendo o recolhimento integral do ICMS através da contas de energia elétrica e posterior a isso o Estado pegaria parte deste valor e aplicaria em obras para melhoria no sistema de abastecimento de água ou mesmo na questão do esgotamento sanitário.Hoje, segundo Riva a incidência do ICMS nas contas de energia elétrica seria de aproximadamente 30% direto ou 42% indiretos, portanto, se falar numa redução que varia de 5% representaria um passo importante do governador no auxilio aos municípios e na execução das obras. "Em algumas cidades essa redução poderia representar uma diminuição nos custos da água cobrada do cidadão comum, ou seja, uma redução efetiva no pagamento das contas", apontou o parlamentar progressista que espera dentro de mais alguns dias colocar o assunto na mesa com o governador Blairo Maggi e convencê-lo da necessidade da adoção da medida. "Ele (Blairo) é um governante sensível e se possível vai atender a população desde que isso fique definido e resguardado em lei para que ninguém saia prejudicado", disse.