Maksuês insiste em abrir "caixa preta" da Secom Parlamentar, que tem três veículos de Comunicação, afirma que não legisla em causa própria
O deputado estadual Maksuês Leite (PP) garantiu, na manhã desta quinta-feira (11), ao MidiaNews, que não está “legislando em causa própria” no caso dos requerimentos de informações enviados ao secretário de Estado de Comunicação Social, José Carlos Dias, solicitando detalhamento completo de todas as despesas pagas pela Secom, com produção e veiculação de mídias institucionais do Governo de Mato Grosso.
Como se sabe, o parlamentar, além de jornalista há 18 anos, é proprietário do site de notícias www.odocumento.com.br, do jornal O Documento e arrendatário da TV Record News por 10 anos, e esse fato estaria gerando comentários, dentro da própria secretaria, de que, por interesse, Maksuês tentaria “forçar” a barra sobre José Carlos Dias, o que ele desmente.
“Uma coisa não tem nada a ver com a outra. Antes de tudo, sou profissional de Imprensa, militei muitos anos e fundei o site e o jornal; a TV é agora, mais recente. Mas, mesmo assim, não se pode confundir as coisas, uma vez que nos veículos de comunicação citados há mídias do Governo. Então, isso não procede. Eu encaminhei um requerimento de informações em agosto de 2008, passaram três mês, não tive nenhuma resposta; mandei outro ofício em outubro, com o mesmo resultado e, agora, em março, voltei a requerer as informações e mais uma vez não obtive resposta. O problema, agora, é com a Mesa Diretora da Assembléia, é ela quem decidirá o que vai ser feito, se as informações não chegarem hoje a esta Casa, prazo final de cinco dias dados ao secretário”, argumentou o deputado.
Maksuês Leite afirma que, enquanto deputado, tem recebido inúmeras queixas de proprietários de veículos de Comunicação da Capital e do interior, sobre a discrepância dos valores pagos pela Secom a alguns veículos para a veiculação das mídias oficiais.
“Tenho informações de que, em determinados veículos, meia página de anúncio do Governo custa R$ 50 mil, enquanto em revistas ,como a Veja e Istoé, duas ou três páginas saem por R$ 20 mil, R$ 22 mil, no máximo. Então, tem alguma coisa errada nisso tudo e é isso que eu quero verificar, com a listagem dos valores de produção de VTs, spots para rádio, mídia eletrônica e veiculação em jornais diários e semanários. Se não há nada para esconder, que se abram esses números para os deputados e a população mato-grossense”, diz ele.
O parlamentar lembrou que, na lista de veiculação dos anúncios oficiais, vai aparecer quanto é pago ao seu site www.odocumento,com.br, ao jornal “O Documento” e à Record News. “Vai estar ali, explícito. Eu não tenho por que esconder que sempre fui parceiro do Estado. Só quero saber quanto é pago aos demais veículos e por que há a supervalorização de mídia em uns e a subvalorização em outros, apenas isso", observa.
O secretário de Comunicação do Estado, José Carlos Dias, pode ser enquadrado na Lei de Responsabilidade Fiscal e ainda responder por omissão de informações ao Poder Legislativo.
O secretário-chefe da Casa Civil, Major PM Eumar Novacki, que também mantém a Secom sob monitoramento, garantiu que todas as informações seriam repassadas ao parlamentar porque o Governo não tem nada a esconder. Porém, até agora, nenhuma informação chegou à Assembléia Legislativa.
Luiz Acosta Midia News




Bezerra aceita aliança, mas quer renúncia de Maggi neste ano
O presidente regional do PMDB, deputado federal Carlos Bezerra, apresentou, na reunião da última sexta (6), uma condicionante à direção do PR como forma de abrir caminho com vistas à composição às eleições gerais de 2010. Ele pede que o governador Blairo Maggi, principal estrela política dos republicanos, renuncie ao mandato em dezembro deste ano e não em abril de 2010, quando vence o prazo para desincompatibilização, já que o "rei da soja" pretende concorrer ao Senado. Maggi já havia antecipado o desejo de deixar o Palácio Paiaguás neste ano. O problema agora é que a turma da botina começa a instigar Maggi para este não sair do governo neste ano. Teme que, assim que o vice Silval Barbosa assumir o comando do Estado, quem passará a ditar as regras será Bezerra, que já foi governador (87/89). O foco é o Orçamento-Geral do Estado, hoje em R$ 7,7 bilhões. O PMDB exige a cadeira de governador e com autonomia para executar todo o OGE-2010, uma forma de impor marca própria. Isso só seria possível se Silval virar governador logo em janeiro. Nos bastidores, Bezerra tem dito que, se o vice-governador assumir o Paiaguás em abril, corre o risco de não ter chance de desenvolver novos projetos e ações porque grande parte do orçamento já poderá ter sido executado. Mesmo que tente agradar ao governador e não impor condicionantes, Silval se vê acuado pelo cacique do PMDB. Como pretende disputar a sucessão de Maggi, o vice sabe que sua candidatura depende da vontade do partido, controlado há mais de uma década pelo próprio Bezerra, ou seja, vai ter de rezar na cartilha do cacique.
RD News



TCU aponta Dnit como o órgão mais corrupto do país
O Tribunal de Contas da União classificou o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit), cujo diretor é Luiz Antônio Pagot, como campeão nacional de irregularidades em obras públicas. De 56 obras fiscalizadas pelo TCU, 25 apresentam desvios graves, que vão do superfaturamento ao desperdício de recursos públicos.
A informação consta de reportagem publicada nesta semana pela revista Isto É. Na reportagem, Luiz Antônio Pagot reconheceu que o quadro é preocupante, mas disse que faz o possível para retirar a autarquia da lista de órgãos mais corruptos do país.
Município de Juína terá que devolver R$ 40 milhões
Ainda segundo a reportagem da revista Isto É, Luiz Pagot decidiu pedir dinheiro de volta a 20 prefeituras brasileiras, depois que o TCU apontou irregularidades nos contratos com as empreiteiras. Um dos municípios é Juína, que terá que devolver R$ 40 milhões ao governo federal, devido a irregularidades nas obras da BR-174. A obra estava prevista no PAC.
Além da BR-174, Luiz Pagot também suspendeu outras obras como a BR-010, no Tocantins; o contorno ferroviário de Cachoeira do São Félix, na Bahia; e duas pontes sobre o rio Madeira, em Rondônia, entre outras.
BR 163, entre MT e PA também foi adiada
O DNIT enfrenta pressões políticas. Obras incluídas no Plano Plurianual (PPA), que por lei deveriam merecer prioridade no repasse de verbas, acabam em segundo plano, para ceder espaço às emendas parlamentares.
"As grandes bancadas pressionam para executar obras que não estão no planejamento do PPA", afirma Pagot. "Os deputados dizem que têm de atender à base eleitoral." Ele dá como exemplo a BR-163, entre o Pará e o Mato Grosso, incluída no PPA, mas que teve o investimento adiado. "Esta obra perdeu recursos por pressão das grandes bancadas do Nordeste e do Sudeste”. Processos contra Luiz Pagot
Além dos problemas do DNIT, a Isto É apontou que Luiz Pagot enfrenta percalços em sua ficha funcional. Em 2007, quando tomou posse no cargo, Pagot ouviu a seguinte advertência do ministro do TCU Walton Alencar: "Já processei todos os presidentes do Dnit, você será o próximo." Hoje, Pagot acha que a profecia de Alencar vai se realizar, pois será responsabilizado pelas obras que a União delega aos Estados. "Não vou escapar de processos", conforma-se Pagot.

PnB Online




Falhas no PAC de WS viram manchete na Folha de S.Paulo
CGU identifica "irregularidades graves" em obras do PAC em Cuiabá

Orçadas em R$ 180 milhões, as obras --que se destinam a ampliar as redes de água e esgoto-- foram licitadas, segundo a CGU, com sobrepreço total de R$ 15.390.609,11 e em desacordo com exigências impostas à prefeitura pelo TCU (Tribunal de Contas da União).
Os documentos, encaminhados ao Ministério das Cidades e ao TCU, foram produzidos entre agosto e outubro de 2008 e apresentados anteontem, em Brasília, em reunião entre prefeitos e a ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil.
O programa prevê investimento total de quase R$ 250 milhões em Cuiabá. Em 2007, a primeira tentativa de licitar as obras no município foi anulada por ordem do TCU, que à ocasião recomendou correções em uma série de irregularidades.
No mesmo ano, a execução do conjunto de obras foi novamente licitada, em sete lotes, na concorrência pública 006/ 2007. De acordo com os relatórios da CGU, porém, muitas das falhas identificadas no processo inicial não foram corrigidas no novo certame.
"Os procedimentos licitatórios apresentam irregularidades graves que dão ensejo a prejuízos potenciais, relacionados com sobrepreço [...], impropriedades na composição do BDI [a bonificação paga a título de remuneração às construtoras], e com inexistência de evidências de que a análise de custo foi realizada pela Caixa Econômica Federal", diz a CGU.
Para compor o preço de referência para os materiais empregados nas obras, a prefeitura não utilizou o SINAP, que é o índice oficial de custos da construção civil. Como resultado, a diferença em relação aos preços descritos no edital somou, em cada uma das obras, R$ 5.595.217,54, R$ 5.871.628,57 e R$ 3.959.763.
Na obra de implantação de uma estação de tratamento de água, segundo a CGU, a prefeitura realizou licitações e iniciou as obras antes mesmo da aprovação do projeto e da liberação dos recursos.
"Essas constatações sinalizam a necessidade de uma atuação tempestiva e veemente por parte do Ministério das Cidades e da Caixa, no sentido de sanar as irregularidades apontadas e apurar as responsabilidades dos agentes, sob pena de se inviabilizar novas liberações dos recursos", diz o texto.
A reportagem apurou que os relatórios serão analisados e poderão levar à suspensão das obras e abertura de tomada de contas pelo TCU.
"Surpresa"
A Prefeitura de Cuiabá disse, via Secretaria da Comunicação, que o teor dos documentos apresentados pela CGU "surpreendeu" o prefeito Wilson Santos (PSDB), que participava da reunião na Casa Civil.
A secretaria informou que o prefeito determinou ontem a abertura de uma "comissão extraordinária" para analisar "cada questionamento contido nos relatórios", mas negou haver irregularidades nas obras.