Riva consegue reverter cassação e inegibilidade no TSE

Para Corte Eleitoral, não havia provas suficientes para manter decisão do TRE

Divulgação

Clique para ampliar

José Riva, reeleito para Mesa Diretora, teve suspensa sua inelegibilidade pelo TSE

LUIZ ACOSTA
DO MIDIAJUR

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) deu provimento aos agravos regimentais interpostos pelo advogado de defesa do deputado José Riva (PSD) contra a decisão do TRE (Tribunal Regional Eleitoral), que culminou com a cassação do seu mandato (obtido nas eleições de 2006) e o tornou inelegível em 2010.

Com a decisão anunciada nesta terça-feira (4), Riva, que foi reeleito presidente da Assembleia Legislativa na sessão noturna de ontem (4), conseguiu reverter a situação, suspendendo sua inegibilidade e se mantém no cargo e à frente do Legislativo mato-grossense.

O relator dos dois processos em que o parlamentar foi acusado de “captação ilícita de sufrágio” (compra de votos) e a utilização de um suposto “Caixa 2”, nos municípios de Santo Antonio do Leverger (28 km ao Sul de Cuiabá) e Tangará da Serra (239 km a Noroeste), foi o ministro José Antônio Dias

A decisão do Pleno do TRE teve como base uma ação do Ministério Público Eleitoral, que alegava terem sido encontrados no comitê de campanha do parlamentar “documentos reveladores”, além de agendas, anotações e certa quantia de dinheiro, em espécie.

No entanto, o relator entendeu que não há provas suficientes para manter a condenação de José Riva e seu voto foi acompanhado pela maioria dos ministros do TSE.