TRAMBICÃO MILIONÁRIO COM VERBAS PÚBLICAS
 Deputado denuncia Aprosoja e quer devolução de R$ 206 milhões

 O deputado estadual Zé Carlos do Pátio (SD) protocolou, na quarta-feira (13), denúncia no Ministério Público Estadual contra a Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso (Aprosoja) e demais instituições privadas que, segundo ele, são beneficiadas de forma indevida pela Lei do Fundo Estadual de Habitação e Transporte (Fethab). Na denúncia, o deputado afirma - com base em dados repassados pela Secretaria de Fazenda (Sefaz) - que, nos últimos oito anos, o Fundo de Apoio à Madeira (Famad), o Fundo de Apoio à Cultura da Soja (Facs) e o Fundo de Apoio à Bovinocultura de Corte (Fabov) receberam mais de R$ 206 milhões. O parlamentar pediu que a Procuradoria Geral de Justiça declare inconstitucional o artigo do Fethab que destina verba para fundos considerados particulares para, posteriormente, solicitar que os valores recebidos por tais instituições sejam devolvidos ao Estado. "As entidades estão enriquecendo por meio de fundos públicos. Inclusive, pediremos a retomada desses valores para o Estado, pois são montantes muito elevados" No entendimento do deputado, essas entidades estariam enriquecendo por meio de contribuições instituídas e recolhidas pelo Estado. “As entidades estão enriquecendo com fundos públicos. Inclusive, pediremos a retomada desses valores para o Estado, pois são montantes muito elevados”, afirmou. “Temos documentos que provam que a Aprosoja, por exemplo, chegou a receber R$ 4 milhões por mês - por meio do Fundo de Apoio à Cultura da Soja (Facs) -, o que totaliza mais de R$ 40 milhões ao ano”, completou ele. Ao protocolar o pedido no MPE, o deputado também se reuniu com o procurador-geral de Justiça, Paulo Prado, e disse que as entidades também não prestam contas dos supostos valores recebidos. “Os fundos são arrecadados pelo poder público. O Estado repassa esses fundos, todos os meses, às entidades e elas não prestam contas desses valores. Não é papel do poder público arrecadar para a iniciativa privada”, disse o deputado. “Ao final, o que a gente vê são grandes estruturas, como o 'Palácio da Aprosoja', que é, inclusive, maior que o Palácio Paiaguás”, ironizou o parlamentar. Pátio disse que espera que a investigação do MPE comprove a inconstitucionalidade dos fundos. (MÍDIANEWS)