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segunda-feira, 30 de março de 2015

DE ARREPIAR CABELO EM TATU!
OS MISTERIOSOS, MILIONÁRIOS E CABULOSOS LAÇOS ENVOLVENDO O "TRAMBIQUEIRO" ERAÍ MAGGI,  REI DA SOJA, COM O "SANTIFICADO" GOVERNADOR PEDRO TAQUES
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Quase cinco milhões de reais é o que o governador de Mato Grosso, José Pedro Gonçalves Taques (PDT) recebeu em doações de campanha do megaempresário Eraí Maggi, de familiares seus, além de sócios e prepostos – conforme consta na relação oficial publicada na página do Tribunal Superior Eleitoral (www.tse.jus.br). Para quem não ligou os dedos ao piano, vale lembrar que Eraí Maggi também colocou à disposição de Pedro Taques todo o suporte logístico do Grupo Bom Futuro – inclusive seu jatinho e o aeroporto particular que o “Rei da Soja” possui na capital matogrossense, próximo ao Rodoanel e à estrada da Guia. Durante a campanha, apareceu uma gravação na qual uma voz que supostamente seria do empresário afirma ao interlocutor que Pedro Taques estaria “dominado”. Depois de eleito, já numa das primeiras reuniões em Brasília, o pedetista levou Eraí Maggi a tiracolo, conforme bem observou no dia 13 de março o astuto jornalista Marcos Antonio Moreira, o “Vila”, na coluna “Curto e Grosso”, que edita no supersitegood.com. Em foto disponibilizada pela Secretaria de Comunicação do Estado de Mato Grosso (Secom/MT), Eraí Maggi aparece na ala dos senadores, em reunião do governador Pedro Taques e da bancada matogrossense com o ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues. “O estranho é que o curioso bípede não é nada na ordem do dia. Não tem mandato municipal, estadual ou federal, não é o superintendente do DNIT, só anda de jatinho; enfim, como o tracajá, se está no galho da árvore, é por que alguém o colocou ali deliberadamente”, disparou o jornalista, antes da conclusão fatal: “quem ocupa o Paiaguás e oficialmente governa Mato Grosso é um boneco de ventríloquo, porque quem manda mesmo é um transgênico”. 
COM QUEM ANDAS? 
O governador Pedro Taques, que nos áureos tempos de Ministério Público Federal posava de vestal, uma espécie de “Dom Quixote do Cerrado” – paladino da Justiça, defensor dos fracos e oprimidos -, talvez devesse escolher melhor suas companhias – investigado pela suposta montagem de um megaesquema de sonegação fiscal, o empresário Eraí Maggi pode tornar-se um peso para o pedetista, sem falar em eventuais cobranças da fatura de campanha... Conforme noticiou o Centro-Oeste Popular na edição 629, que circulou aos 26 de outubro de 2014, o empresário Eraí Maggi Scheffer, dono do Grupo Bom Futuro e tido como liderança do agronegócio no Estado está sob suspeita de engendrar sofisticado esquema para sonegar tributos estaduais e federais, além de driblar leis trabalhistas e estabelecer concorrência desleal em prejuízo do setor produtivo de Mato Grosso. Para tanto, o “Rei da Soja” teria se utilizado de ‘laranjas’ – ou ‘testas-de-ferro’? – para a constituição de uma certa Cooperativa Agroindustrial de Mato Grosso (Cooamat), a qual seria comandada por ele através de prepostos. Entre os fundadores da Cooamat estão nove homens de confiança dele – todos ocupantes de importantes funções no famigerado Grupo Bom Futuro. A começar pelo atual presidente da cooperativa, Donato Cechinel, diretor jurídico do grupo empresarial capitaneado por Eraí Maggi. Além dele, também tomaram parte na constituição da cooperativa os diretores José Vengrus Filho (Compras); José Orides Bauer (Financeiro); Inácio Modesto Filho (Produção) e Roberto Machado Bortoncello (Vendas). Também participaram do ato constitutivo Lirio Mognon, Romario Fernando dos Santos, respectivamente gerentes das fazendas Campo Verde e Colibri – além do gerente de almoxarifado Saul Lourenço de Lima. Aforante isso tudo, Eraí Maggi ‘desobedeceu’ imposição legal que proíbe ingresso em cooperativas de “agentes de comércio e empresários que operem no mesmo campo econômico da sociedade”, conforme manda a Lei 5.764/1971, que define a “Política Nacional de Cooperativismo”. O suposto esquema de sonegação foi detalhado pelo Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso para investigar as denúncias – que também foram encaminhadas ao Ministério Público Estadual e Federal, bem como à Receita e à Polícia Federal. “Inobstante a identificação da existência de fraude descrita, qual seja, a utilização de funcionários do Grupo Bom Futuro no quadro de cooperados da Cooamat, faz-se imprescindível a apuração da regular correspondência entre o valor auferido de renda pelo cooperado e a sua declaração de Imposto de Renda junto à Receita Federal, apurando-se a evolução patrimonial com a renda auferida, evitando assim a desordeira prática de utilização de ‘laranjas’ nas operações financeiras dos cooperados”, recomenda o relatório. 
COINCIDÊNCIAS 
A coincidência não é uma só. Além de coincidirem os funcionários de confiança, coincide ainda o endereço. A sede da Cooperativa, até dois anos atrás, ou seja, até o ano de 2012, funcionava dentro das dependências do Grupo Bom Futuro, o que afronta um dos requisitos legais para a constituição regular de uma cooperativa, pois, nos termos da lei, no ato de constituição de uma cooperativa deve constar a denominação social, sede e objeto de funcionamento, ou seja, para que seja constituída regularmente uma cooperativa, esta deve ter sua sede devidamente indicada e, de preferência, sede própria”, assinala o relatório, com base em cópia de “Ata de Assembleia Geral Ordinária realizada em 28 de março de 2010”, na qual o endereço indicado é a ‘rua Cafelândia, nº 105, bairro Vila Marinópolis, Rondonópolis – por acaso, onde está sediado naquele município o famigerado Grupo Bom Futuro. A reforçar a informação, lê-se na página do Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras no Estado de Mato Grosso o mesmo coincidente endereço Rua Cafelândia, nº 105,Vila Marinópolis, Rondonópolis. Mas as coincidências por aí não param. A maior de todas: objetivos estatutários da Cooamat são os mesmos objetos do Grupo Bom Futuro. Exportação, compra de insumos, industrialização, armazenamento, produção e venda de sementes – y otras cositas mas... 
SIMULAÇÃO
“Dentre a lista de possíveis irregularidades cometidas pela Cooamat, existe a de que a cooperativa pode estar se valendo de benefícios fiscais legítimos referentes à aquisição de insumos agrícolas aos seus cooperados e desviando os produtos para as fazendas do Grupo Bom Futuro; veja-se que figura dentre os atos cooperados da Cooamat a compra, em comum, de insumos e bens de produção para associados”, aponta o relatório. E acusa, “noutro giro” a eventual aquisição pela cooperativa de “insumos, gozando deste benefício, e posteriormente realiza a transferência da matéria-prima para as fazendas do grupo empresarial; estaríamos diante de uma simulação de venda, a qual deveria incidir a tributação do ICMS e, em assim não ocorrendo, estaríamos diante de fraude ao fisco estadual”. Mais: Eraí Maggi teria aprendido bem com outros – tipo o Walter Faria, vulgo ‘Warti”, da Cervejaria Petrópolis (outra grande doadora à campanha de Pedro Taques), Imcopa e companhia – a simular exportações para enganar o fisco. “Supostamente, o produto sai do Estado com destino ao exterior e, ao invés de entregar a carga para formar o lote de exportação, a mercadoria é vendida internamente sem pagar imposto”, indica o relatório. O relatório aponta ainda outras possíveis fraudes tributárias contra o fisco estadual. “O Grupo Bom Futuro, na pessoa do senhor Eraí Maggi Scheffer, tem realizado supostas vendas de grãos produzidos em propriedades diversas daquelas que integram a Cooamat como se desta fosse; ou seja: a produção das fazendas que formam o grupo empresarial sendo comercializada como se de cooperados fossem”. “O diretor do Grupo Bom Futuro promove uma ‘engenharia’ fazendo com que pessoas a ele ligadas na cooperativa assinem contratos de arrendamento de terras de modo a promover uma ‘ilusão fiscal’, mas onde subsiste uma série de atos artificiosos para fraudar o fisco”, assinala outro trecho do documento.. A CPI também observou suposto ‘drible’ à legislação trabalhista - por meio da Cooamat, Eraí Maggi e seu “Bom Futuro” deixariam de pagar o devido à sociedade. Teria sonegado ao Programa de Integração Social (PIS), assim como às Contribuições para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). E “o mais melhor de tudo”: a cooperativa estaria fechada à adesão de novos associados – seria a tal ‘ação entre amigos’. Só pra eles... (TEXTO: Haroldo Assunção, Centro-Oeste Popular)

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