Por maioria, STJ mantém prisão de ex-presidente da Assembleia
Riva completa 17 dias preso no Presídio Carumbé, em Cuiabá

 (FOLHAMAX) A 6ª turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve na tarde de hoje, por maioria, a prisão preventiva do ex-presidente da Assembleia Legislativa, ex-deputado estadual José Geraldo Riva (PSD). Dos cinco magistrados que votaram na análise do mérito de um pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-parlamentar, quatro foram favoráveis pela detenção e um pela soltura imediata. A ministra Maria Thereza de Assis Moura, relatora do HC, emitiu um parecer contrário ao pedido dos advogados considerando a prisão como legal. Ela respaldou as decisões da juíza Selma Rosane de Arruda e desembargador Rondon Bassil Dower Filho, que mantiveram a prisão de Riva que é acusado de comandar um esquema que teria desviado R$ 62 milhões dos cofres públicos através da compra fictícia de materiais de expediente em cinco papelarias.

 O presidente da 6ª turma do STJ, ministro Sebastião Reis Júnior, contrariou o parecer de Maria Thereza de Assis Moura e opinou pela soltura imediata. Ele acatou os argumentos do advogado Rodrigo Bittencourt e considerou a prisão como "desnecessária" até pelo fato de que Riva deixou a vida pública em fevereiro e, portanto, não atrapalharia as investigações do Ministério Público. Os ministros Rogério Schietti Cruz e Nefie Cordeiro também consideraram a existência de "falhas perceptíveis" na prisão do ex-deputado.

 No entanto, eles acompanharam o parecer de Maria Thereza e cobraram que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso analise "o mais rápido possível" o mérito do pedido de habeas corpus solicitado no dia 24 de fevereiro, três dias após a prisão de Riva em sua residência. Dos cinco ministros, o único que não opinou em relação ao caso foi o juiz federal convocado Erike Navarro. No entanto, ele também acompanhou o parecer da ministra relatora. Ao FOLHAMAX, o advogado de Riva afirmou que acredita que o ex-parlamentar será solto após o TJ de Mato Grosso julgar o mérito do HC, que deve acontecer no dia 17 quando a 1ª Câmara Criminal irá realizar a próxima sessão. "Saios animado do julgamento de hoje até porque os ministros entenderam haver falhas na prisão, mas esperam a votação no Estado de nosso pedido. A jurisprudência é clara e esperamos que os desembargadores cumpram integralmente o mais rápido possível a análise do mérito", comentou.