A Polícia Federal tem por dever investigar sua execução e esclarecer devidamente os fatos
Ely Santantonio
Analisando os fatos, vendo a falta de memória e comodismo subserviente da imprensa regional , cheguei a conclusão de que a morte do ex-secretario estadual Vilceu Marchetti ainda precisa ser devidamente esclarecida. Está mais para queima de arquivo, que crime passional, como apontam investigações policiais. Para começar, a fazenda onde foi executado a tiros, segundo denúncias comprovadas com documentos, feitas pelo jornal Centro Oeste Popular, em 2011, pertencia, de fato, ao homem assassinado, aparecendo como "sócio-testa" na negociata aquele que hoje apontam como único dono da fazenda e "patrão" da vítima, Nery Fuganti. Tudo aponta para um crime de mando, meticulosamente planejado, tendo como "bode expiatório" um peão de fazenda, pistoleiro executor do ato ou, em outra hipótese, um pobre coitado muito bem remunerado para arcar com as consequências. Nada que um bom advogado e boa soma em dinheiro não resolvam, amenizando a pena, caso seja levado a julgamento.
Um homem que foi prefeito de Primavera do Leste, presidente da AMM, além de secretário de Estado em dois governos, apontado como part[ícipe de desvios milionários, não terminaria seus dias como capataz de fazenda e morto por um marido "ciumento", tendo como causa uma senhora de poucos atrativos físicos, segundo relato das pessoas que a conheceram no local da tragédia. Num Estado onde rombos bilionários já ocasionaram a execução do jornalista Auro Ida, do dono da Ecomind (suicidado com cerca de 20 punhaladas na língua nuca e tórax), a execução de Vilceu é mais um crime que exige a presença da Polícia Federal para contribuir sua real elucidação, além do desmanche de uma poderosa organização criminosa que está falindo Mato Grosso.
14/12/2011
Mato Grosso "dadivoso"!
Ex-secretário enriqueceu mais do que se tivesse ganhado na Mega acumulada
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Com uma evolução patrimonial infinitamente maior que a declaração de bens apresentada entre 2004, quando assumiu como secretário-adjunto e 2005 -quando foi efetivado como titular da extinta Secretaria de Infraestrutura-, até maio de 2010, quando entregou a pasta sob pressão e acusado ser o chefe da quadrilha que lesou os cofres públicos do Estado em R$ 44 milhões , favorecendo licitações na compra de 705 equipamentos para o programa “MT 100% Equipado”, a última grande ação do Governo Blairo Maggi (PR), que custou R$ 241 milhões, o ex-secretário Vilceu Marchetti (PR) foi alvo de uma ação de improbidade administrativa proposta pelo promotor de Justiça Mauro Zaque, segundo o qual, um estudo minucioso, que a evolução patrimonial do ex-secretário pode ser considerada como um "milagre da multiplicação da carne (gado), de terras e procriação de dinheiro".
Ao assumir a Sinfra, Marchetti possuia, de acordo com sua própria declaração de bens, míseros R$ 376,45 em uma conta corrente do Banco do Brasil; uma caminhonete Ford Ranger, ano 2001, no valor de R$ 20 mil; e um terreno urbano em Primavera do Leste, no valor de R$ 150 mil. Já em 2010, a declaração foi bem mais “polpuda”, somando R$ 1.438.150,90. Porém, de acordo com Mauro Zaque, os valores declarados dos imóveis não correspondem ao valor de mercado.
"Isso demonstra o quão incompatível foi o crescimento patrimonial, sendo que os valores apresentados (em 2010) estão, em quase sua totalidade, viciados e não correspondem, nem de longe, à realidade de mercado", afirma a ação.
A avaliação da declaração de bens já havia sido feita pelo Tribunal de Contas do Estado e é uma exigência legal, conforme explicou o presidente da Corte de Contas, Valter Albano. "Todo funcionário de cargo de confiança quando assume e quando deixa a função tem legalmente que entregar sua declaração de bens para cumprimento da lei", disse ele, lembrando que a regra é a mesma para todos e que a instituição não poderia deixar de cumprir com seu papel de fiscalizar os ocupantes de cargos comissionados.
A significativa variação patrimonial de Vilceu Francisco Marchetti apresentada no período em que permaneceu no cargo foi considerada “forte indício da prática de ato de improbidade administrativa”, e por isso, o TCE também decidiu pelo acompanhamento do Ministério Público Estadual, a fim de que sejam tomadas as medidas cíveis e penais cabíveis que forem entendidas como necessárias.
A decisão do TCE foi por maioria de votos, o processo começou a ser votado na sessão plenária do dia 1º de março e concluído na sessão plenária do dia 22 do mesmo mês, quando prevaleceu o voto divergente do auditor substituto de conselheiro Luiz Henrique Lima, que acompanhou o parecer do procurador de contas Getúlio Velasco. No parecer do Ministério Público de Contas, também tinha sido requerida a declaração da revelia de Vilceu Marquetti, que apesar de intimado não esclareceu os pontos considerados estranhos em sua declaração de bens.
Para se ter uma idéia de até aonde chega a certeza da impunidade de certos ocupantes de cargos públicos, o ex-secretário relacionou como bens quatro propriedades rurais, totalizando 19.600 hectares e mais de 2.300 bovinos e bubalinos. Mas, o que causa espanto na declaração de bens foi a informação de que a única fonte de renda era o subsídio de secretário de Estado e que as atividades de produtor rural apresentaram prejuízo.
Apesar do alegado prejuízo como produtor rural, atividade para a qual, segundo a própria declaração de bens, Vilceu Marchetti não tem nenhuma competência, seu crescimento financeiro é semelhante a um “sortudo” ganhador da mega sena acumulada por diversos concursos consecutivos.
"Sócio" e muitas fazendas
Entre o patrimônio declarado por Vilceu Marchetti nos últimos seis anos (período entre a avaliação da primeira e última declaração de bens do ex-secretário) constam as fazendas Trindade, em Santo Antonio do Leverger, adquirida junto ao ex-secretário-geral da Assembleia Legislativa, e marido da ex-prefeita de Santo Antonio, Glorinha Garcia, Guilherme Garcia, cuja área total é de 3,5 mil hectares, ao preço de R$ 1,6 mil o hectare, perfazendo um total de cerca de R$ 5,6 milhões e outra, identificada como Fazenda Mar Azul, ao custo de R$ 1 mil o hectare, totalizando R$ 20 milhões.
Em uma conversa via telefone, Guilherme Garcia admitiu que havia feito a negociação com Vilceu Marchetti e um sócio identificado como Nery Fuganti, um megaempresário de múltiplas atividades que seria estabelecido na cidade de Joaçaba, em Santa Catarina.
Nery Fuganti é réu em vários processos na Justiça Federal de Mato Grosso e também tem pendências judiciais no Estado de Rondônia.
Luiz Acosta
24 Horas News
16/03/2011
As peneiras do Tribunal de Contas, que não costumam incomodar muita gente, colocaram em situação suspeita o ex-secretário Vilceu Marchetti, mais um "homem de Maggi" a alimentar os escandalos administrativos em Mato Grosso. É que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) denegou a declaração de bens do ex-secretário estadual de Infraestrutura, Vilceu Marchetti, por indícios de enriquecimento ilícito que pode chegar a R$ 1,3 milhão. A votação ainda não foi encerrada devido ao pedido de vistas de Waldir Teis (por acaso, outro "homem de Maggi"), mas quatro conselheiros já se manifestaram contrários à emissão do registro.
Conforme a declaração apresentada ao órgão, os bens do ex-secretário foram multiplicados em mais de 8 vezes entre 2004 a 2009, sem que propriedade alguma fosse vendida. A única fonte de renda apresentada por Marchetti foi o salário de secretário. Apesar disso, ele adquiriu quatro fazendas durante o período, sendo duas com participação de 20% e as demais de 100%. “São mais de 19,6 mil hectares com mais de 2,6 mil bovinos e bubalinos”, apontou o auditor-substituto de conselheiro, Luiz Henrique de Lima.
Segundo ele, a situação foi agravada pelo fato de Marchetti ter deixado de prestar explicações ao ser intimado pelo retador, conselheiro Alencar Soares. “Os dados são insuficientes, inconvincentes e incapazes de conduzir o TCE a conceder o registro às declarações apresentadas”, declarou Luiz Henrique. Os conselheiros Humberto Bosaipo, Antonio Joaquim e Campos Neto tiveram o mesmo entendimento e votaram em conformidade com o parecer do Ministério Público de Contas.
Já Alencar Soares foi favorável à aprovação da declaração de bens apresentada. Segundo ele, cabe apenas à Receita Federal avaliar se houve irregularidade na evolução do patrimônio. “Ao TCE cumpre apenas fazer o registro da declaração apresentada”, alegou. O argumento foi contestado. "Temos o dever de executar esta competência. Este é um tribunal administrativo”, disparou Antonio Joaquim. O conselheiro fez questão de lembrar que Marchetti é investigado por suposto envolvimento no desvio de R$ 44 milhões na compra de máquinas e caminhões pelo governo do Estado.
Ex-secretário Marchetti tem R$ 26 mi bloqueados pela justiça
Na ação de improbidade administrativa que propôs contra o ex-secretário Vilceu Marchetti (gestão Blairo Maggi, de 2005 a 2010), o promotor de Justiça Mauro Zaque demonstra, através de um estudo minucioso, que a evolução patrimonial do ex-secretário pode ser considerada como um "milagre da multiplicação da carne (gado), das terras e procriação do dinheiro".
Ao assumir a condição de secretário de Maggi, Marchetti, segundo sua própria declaração de bens apresentada à época, possuía R$ 376,45 em uma conta corrente do Banco do Brasil; uma caminhonete Ford Ranger, ano 2001, no valor de R$ 20 mil; e um terreno urbano em Primavera do Leste, no valor de R$ 150 mil.
Em 2010, a declaração de Marchetti já se apresentou mais "recheada": soma um total de R$ 1.438.150,90. Mas o promotor Zaque mostra que a evolução foi maior ainda, pois os valores declarados dos imóveis não correspondem ao valor real de mercado.
Entre os bens, imóveis rurais como a Estância Barreirinho, em Santo Antônio de Leverger, no valor de R$ 60 mil; parte das Fazendas Marazul I II, III e IV, em Barão de Melgaço; parte da Fazenda Pantanal, também em Barão; Fazenda Alvorada, em General Carneiro; e 2.327 cabeças de bovinos e bufalinos.
Além disso, o Ministério Público Estadual revela que Marchetti comprou outras duas fazendas, a Alvorada e a Trindad, mas não as declarou em seu imposto de renda.
"Isso demonstra o quão incompatível foi o crescimento patrimonial, sendo que os valores apresentados (em 2010) estão, em quase sua totalidade, viciados e não correspondem, nem de longe, à realidade de mercado", afirma a ação.
Valores subestimados
Após mostrar a diferença declarada oficialmente pelo ex-secretário ("que ainda não apresenta o real montante milagrosamente acrescido ao seu patrimônio"), Zaque destrincha, ano a ano, a evolução financeira de Marchetti.
"Demonstraremos como foi operado o que se pode chamar de milagre da multiplicação", afirma na ação.
Segundo Zaque, em cinco anos com salário de secretário, Marchetti conseguiu adquirir seis propriedades rurais.
Detalhe: ele as declarou com valores somados de quase R$ 800 mil quando, na verdade, os valores de mercado somam R$ 9.747.000,00.
Para fazer o cálculo real dos valores, o promotor se valeu de uma tabela referencial de preços do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).
Zaque cita como exemplo a aquisição de parte das Fazendas Marazul I e III. Marchetti afirma ter pago R$ 208 mil pela área de 1.507 hectares.
"Seria crível, aceitável, inteligível, minimamente realizável, razoável, que uma pessoa adquirisse 1.507 hectares de terra produtiva para a pecuária por R$ 138,68 o hectare?", questiona Zaque, logo em seguida citando que o valor real é de, pelo menos, R$ 1.986,00 o hectare.
Pelo cálculo real, o valor da área é de R$ 2.990.000,00.
O promotor pondera que a regra do mercado é ainda mais elevada. "Os preços praticados nas operações de compra e venda situam-se acima daqueles constantes no relatório do INCRA", diz.
"Grilo" e seringueiro
Logo em seguida a esse trecho, na ação, o promotor ironiza: "O requerido Vilceu Marchetti, mesmo com toda a expertise que afirma possuir no campo do empreendedorismo, não conseguiria tais preços nem nas imediações de San Matias, Las Petas ou Cerrito (localidades da Bolívia), adquirindo posses sem qualquer documento".
"Digo mais, por tal preço o senhor Vilceu Marchetti, no máximo, conseguiria comprar um 'Grilo', de mata em pé, nos rincões mais distantes do Acre; onde, quiçá, poderia desenvolver atividades como catar castanha ou extrair o látex da borracha na condição de seringueiro. Ao menos assim, privaria a população de Mato Grosso de sua conduta oblíqua e, principalmente, dos prejuízos que dela decorrem", afirma Zaque.
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