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terça-feira, 15 de maio de 2012

PT "MAMANDO"
NHAPAÇÃO desenfreada no interior de MT ocasiona afastamento de prefeito


Prefeito João Roberto Ferlin

O juiz Jorge Alexandre Martins Ferreira, da Comarca de São José dos Quatro Marcos, determinou hoje (15), em decisão liminar, o afastamento imediato do prefeito João Roberto Ferlin (PT) e do secretário municipal de Fazenda, Eneias Vidoti. O juiz determinou também a suspensão do contrato entre a prefeitura e a empresa E. de Souza da Silva ME, proibindo pagamentos a qualquer empresa representada pelo réu José Ginaldo da Silva, dono da empresa.

Em sua decisão, o magistrado sustentou que as provas trazidas aos autos, extraídas do inquérito policial civil proposto pelo Ministério Público Estadual, revelam a existência de "receio de dilapidação do patrimônio público", além da possibilidade de que as irregularidades voltem a ocorrer ou permaneçam como estão, “configurando-se, assim, claramente risco de dano grave e de difícil reparação”, destacou.

Na ação civil pública movida pelo MPE consta que foram encontradas irregularidades no procedimento licitatório nº 9/2010, que trata sobre execução e pagamento de serviços de eletricista. Segundo o MPE, em comparação com os anos anteriores, houve um aumento de quase 350% no valor dos referidos serviços, passando de R$ 25.842,00, em 2007, para R$ 101.044,45 em 2011 (até 17 de maio). Entre as irregularidades mencionadas pelo MPE consta que não foi realizada pesquisa de mercado, caracterizando no caso superfaturamento dos serviços e prejuízo ao erário.

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