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Se o "panorama" não mudar CACIQUE estará fora das próximas eleições
Carlos Bezerra
O presidente estadual do PMDB e deputado federal Carlos Bezerra sofreu nova derrota na Justiça Eleitoral ao ter os embargos de declaração indeferidos pelo TRE. O parlamentar pretendia reverter a reprovação das contas de campanha de 2010. A decisão que rejeitou os embargos foi unânime, seguindo o voto do relator, o juiz Jorge Luiz Tadeu Rodrigues. "Diante da flagrante inexistência de omissão ou contradição a ser sanada no acórdão atacado, é de se rejeitar os embargos de declaração que visam exclusivamente a um novo pronunciamento da Corte acerca de matéria de fato já discutida", diz trecho do voto do relator.
As contas de Bezerra foram reprovadas devido ao uso indiscriminado dos chamados cheques "guarda-chuva", utilizados para sacar dinheiro na boca do caixa. Quando o candidato lança mão deste tipo de pagamento, a Justiça Eleitoral não tem como saber para onde foram destinados os recursos de campanha e entende que essa é uma forma de maquiar a existência de possíveis crimes.
Outros políticos que usaram o mesmo recurso de Bezerra, mas tiveram as contas aprovadas com ressalvas, foram o governador Silval Barbosa e o prefeito de Sinop Juarez Costa, ambos do PMDB. Inclusive, o caso de Silval teve repercussão nacional devido aos valores dos cheques, que somam R$ 11 milhões, mais da metade dos gastos da campanha dele.
Com a decisão recente do TRE, Bezerra continua a integrar a lista dos políticos que poderão ser impedidos de disputar os próximos pleitos. Ele poderá ter o registro de candidatura recusado com base na última resolução aprovada pelo TSE para normatizar as eleições de outubro. Antes o candidato precisa apenas entregar a prestação de contas para continuar apto à disputa eleitoral. Com a nova regra, àqueles que tiveram os balancetes das eleições de 2010 reprovados também serão punidos com a inelegibilidade. Apesar disso, Bezerra ainda pode recorrer no TSE. (RDNews)
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