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segunda-feira, 2 de agosto de 2010

Para lamento das aves agourentas e “lambe-sacos” de Mauro Mendes, Otaviano Pivetta e Wilson Santos, José Riva continua deputado e presidente da AL até julgamento dos recursos!

O presidente da Assembleia, deputado José Geraldo Riva (PP), deve ser mantido no cargo até o julgamento dos embargos declaratórios impetrados por sua defesa junto ao Tribunal Regional Eleitoral. Apesar do acórdão da decisão que culminou na cassação do parlamentar ter sido publicado na última sexta (30), a documentação referente à cassação e ao pedido de afastamento imediato dele deve ser encaminhada para o presidente do TRE, desembargador Rui Ramos, nesta segunda (2). A partir daí ele tem um prazo de três dias para comunicar a Presidência da Assembleia, que é obrigada a cumprir a decisão imediatamente. Assim, em tese, Riva seria afastado até quarta (4), mas como a defesa já ingressou com recursos junto ao Pleno, a tendência é que Rui Ramos aguarde o julgamento dos embargos declaratórios. “Estamos solicitando que o TRE reveja a sua decisão e também que seja deferida liminar de efeito suspensivo da cassação do mandato de Riva”, explica o advogado Mario Sá. Ainda conforme ele, a tendência é que o TRE julgue os recursos em, no máximo, três dias. “Caso nosso recurso seja indeferido, vamos recorrer junto ao TSE”, pontua o jurista. (Fonte: RDNews)

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