Governador fortalecido!

Silval ganha respaldo político e evita rombo maior ao mandar investigar denúncia

Andréa Haddad (RDNews)

A operação Cartas Marcadas, deflagrada para apreender documentos e ouvir suspeitos de participação no suposto esquema de pagamento irregular de créditos pelo Estado, foi desencadeada após o governador Silval Barbosa (PMDB) determinar a elaboração do relatório pela Auditoria Geral do Estado (AGE) para investigar as denúncias.

Segundo informações da assessoria, o peemedebista tomou a decisão em maio deste ano, motivado pela criação de uma Comissão Técnica do TCE para averiguar os atos relativos à compensação de créditos. Na ocasião, Silval aproveitou a oportunidade para determinar à AGE, a realização da auditoria especial a fim de verificar o processo de emissão e compensação de certidões de créditos emitidas pelos órgãos do Estado.

O relatório da AGE, segundo informações da assessoria, inicialmente era mais abrangente, mas por conta de uma demanda específica da Delegacia Fazendária, os técnicos se concentraram na emissão das cartas de crédito dos servidores da carreira de agentes da Administração Fazendária. “Assim que tomou conhecimento dos primeiros resultados das investigações, o governador Silval Barbosa determinou a suspensão de todas as emissões, compensações de débitos e pagamentos que tivessem como suporte cartas de créditos originárias do acordo extrajudicial firmado entre o Estado e o Sindicato dos Agentes da Administração Fazendária”, frisou o secretário-auditor geral do Estado, José Alves Pereira Filho.

A medida foi tomada por Silval ainda em setembro, por meio de despacho. Em outubro, o Decreto 766, do governo, ampliou a suspensão para todas as certidões da administração estadual pelo período de 180 dias. O dispositivo centralizu todos os procedimentos na secretaria de Administração, sob César Zílio, e estipula que a pasta apresente em 6 meses um sistema eletrônico de controle da emissão, entrega, cancelamento, reemissão e compensação das cartas de crédito. O governador também determinou que a AGE passasse a emitir parecer prévio sobre a concessão de todas as cartas com valores superiores a 20 salários mínimos.

Conforme o delegado Lindomar Tofolli, os papéis não foram compensados. “Não podemos afirmar ainda se houve efetivamente prejuízo porque o governador determinou a suspensão do pagamento dessas cédulas. Está em processo de compensação cerca de R$ 270 milhões, valor abaixo do devido. Caso o governador não tivesse tomado essa providência, aí sim teria sido maior (o prejuízo)”, ponderou Lindomar, nesta quarta (14), em coletiva sobre o balanço da operação Cartas Marcadas.