TCE apura suposta irregularidade em contrato com Fidúcia em MT
Protegido por Mauro Savi e na eterna graça de Silval Barbosa, Dóia ainda deve presidir o Detran pelos próximos 8 anos, segundo analistas que creem no governador fazendo seu sucessor
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou a realização de uma Tomada de Contas Especial, para apurar supostas irregularidades em contrato firmado entre a emrpesa Fidúcia Documentação LTDA e o Detran-MT. O contrato é de R$ 2 milhões mensais. Para o TCE, a empresa pode estar deixando de repassar os 10% ao estado, sobre os valores arrecadados. A Fidúcia cobra taxas para alienação de veículos financiados. Por isso, você pode ver em documentos de veículos (CRLV) quando financiado em bancos o termo cravado "Alienação Fiduciária". A tomada de contas deve ser instaurada em 30 dias. O suposto esquema entra a Fidúcia e vários Detrans do país foi denunciado na semana passada pela Revista Época.
O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) está entre outros 13 órgãos homônimos do país suspeitos de contratarem empresas através de favorecimento e para serviços em que as mesmas não seriam totalmente necessárias. A denúncia é da edição desta semana da revista Época. De acordo com a reportagem de Leopoldo Mateus e Nelito Fernandes, as empresas GRV Solutions e Fidúcia Documentação Ltda. são as principais atuantes no país, responsáveis por registro de carros financiados.
Ainda segundo a revista, as empresas seriam suspeitas de favorecimento, de atuarem sem concorrência ou com licitações nas quais só aparecem um interessado. Na prática, o comprador do veículo paga uma taxa, que varia de um Estado para outro, e a empresa apenas informa aos Detrans se o carro é financiado ou não. Em Mato Grosso, conforme o próprio site do órgão, na parte de Financiamentos, os valores variam entre R$ 100 e R$ 400, sendo o menor para motocicletas e o maior para veículos pesados, como caminhões e carretas. No Estado, a Fidúcia é a contratada do Detran.
Apesar de grande parte dos Detrans do país utilizar do serviço, órgãos como o do Distrito Federal, que não o utilizam, questionam a necessidade da atuação das empresas. "É muito simples, qualquer Detran pode fazer. Basta acrescentar um item a mais no formulário", disse, na reportagem da Época, o diretor presidente do órgão no Distrito Federal, José Alves Bezerra. Ainda assim, não faltam propostas por parte das empresas nos lugares onde não há implantação do sistema. Ainda conforme Bezerra, uma empresa (ele não revelou qual) propôs que o Detran, propositadamente, começasse a fazer o serviço piorar. "Eles queriam que eu bagunçasse para justificar a contratação. Me ofereceram R$ 50 mil por mês", disse.
Mistério bem misterioso
No Detran-MT, presidido por Teodoro Lopes, o Dóia, a respeito da porcentagem dividida entre o Detran e a empresa terceirizada, ele não soube informar de quanto seria.
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