Política Apimentada!

Polêmica no TCE de Mato Grosso!
Área onde está o ginásio Fiotão, em Várzea Grande, foi desapropriada mas não foi totalmente paga pela Prefeitura... O ex-vereador e ex-deputado Edilson Baracat luta para receber R$ 1,5 milhão. Só que um documento importante reconhecendo a dívida "desapareceu" dentro do Tribunal de Contas do Estado!

Um julgamento realizado em 2009 pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) está novamente na pauta da Casa desta terça, 1º de junho, e tem causado grande confusão. Trata-se da denúncia feita pelo ex-secretário de Esportes de Várzea Grande, Edilson Baracat, contra a prefeitura. Ele requer o crédito referente à desapropriação do terreno que abriga o maior ginásio do município, o Fiotão, que alega ser de sua propriedade. Na decisão do pleno de 17 de dezembro de 2009, que está registrada em vídeo no site do TCE, consta que o parecer foi parcialmente favorável a Baracat.

Garcez Pizza, ex-secretário de Murilo, hoje atuando contra

O advogado do ex-secretário, Garcez Toledo Pizza, entrou nesta sexta (28) com pedido de impugnação do novo julgamento do processo. Ele solicitou em caráter de liminar que o presidente do TCE, conselheiro Valter Albano, determine a imediata suspensão do item da pauta. O julgamento em questão é referente a supostas irregularidades no empenho e pagamento do valor referente ao saldo remanescente da desapropriação do terreno, regularizada por meio do decreto 36/2008, pelo município de Várzea Grande, em 25 de setembro de 2008. De acordo com o advogado, Baracat luta para receber R$ 1,5 milhão referentes à desapropriação, mas tem dificuldade porque a denúncia julgada não consta em acórdão do TCE.

Documento que reconhecia a dívida "bateu asas" e voou, dentro do TCE

Na sessão do dia 17 de dezembro de 2009, o procurador-geral de Contas, Gustavo Deschamps, fez um adendo em seu voto, mandando que fossem adicionadas às dívidas passivas no balanço anual da prefeitura. Na prática, isso quer dizer que o valor que deveria ter sido pago a Baracat teria que constar nas contas à pagar do Executivo, devido à de seu terreno. Pizza faz críticas ao conselheiro relator Humberto Bosaipo e denuncia que ele "sumiu" com o acórdão. “Apesar de todo o trâmite, no acórdão da decisão do relator ele não cita a denúncia, sendo que a mesma foi acolhida pelo Ministério Público de Contas. Portanto, o que entendemos, é que ele baniu o contexto julgado ao dar seu parecer, pois nele não consta o julgamento de Baracat, conforme foi aprovado em plenário”, argumenta o advogado. (Fonte: RDNews)

Zé do Pátio "patrola" servidores descontentes com "merreca" mensal

Está mantida a greve dos funcionários municipais a partir desta segunda-feira. Não foi acordo na negociação mantida com o prefeito Zé Carlos do Pátio sobre o aumento salarial da categoria. Ele voltou a propor 2% de aumento a partir de julho. O sindicato quer 16% divididos em duas vezes.

Sem descanso para pescaria, Silval inaugura obras no domingo!

O governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, participou hoje (30) das comemorações dos 24 anos de emancipação política administrativa de Guarantã do Norte. Silval Barbosa e comitiva foram recebidos pelo prefeito Mercídio Panoso, inaugurou as obras de ampliação da Escola Municipal Santa Marta no bairro homônimo. A escola passa a contar agora com uma área total com mais de 1.200m² de construção uma estrutura suficiente para atender a demanda local. Ainda no bairro Santa Marta, o chefe do Executivo estadual fez o lançamento da construção de 200 casas populares