Deputados mantêm veto à pensão vitalícia

Por 12 a 5, os deputados estaduais mantiveram o veto ao Fundo de Assistência Parlamentar (FAP) durante a sessão na noite desta quarta-feira (15). A votação foi marcada por muita discussão sobre a legalidade da aposentadoria dos parlamentares e, apesar da resistência de Gilmar Fabris (DEM), que recebe o benefício, e do deputado Percival Muniz (PPS), que propôs a ampliação do debate, a maioria optou por extinguir o FAP.

Existia uma forte pressão da sociedade organizada para que os parlamentares mantivessem o veto, conforme já havia sido orientado a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com isso, os deputados da 16ª Legislatura perderão o privilégio da pensão vitalícia do FAP. Entre os que seriam beneficiados estão Chica Nunes (DEM), Maksuês Leite (PP), Daltinho, Pedro Satélite (PPS), Wilma Moreira (PSB) e Gilmar Fabris (DEM). Os petistas Ságuas Moraes, que se elegeu deputado federal, e Alexandre Cesar, suplente mas que atuou como estadual por mais de três anos, na vaga de Ságuas, também receberiam o privilégio.

O líder do governo Romoaldo Jr. (PMDB) orientou a bancada governista a manter o veto, mas o deputado Percival Muniz (PPS) pediu para discutir o assunto e destacou ser injusto que apenas os deputados da última legislatura sejam prejudicados e mantenha-se o fundo para os demais parlamentares.

Para o socialista, a discussão sobre o FAP deveria ser ampliada e defendeu a extinção total e retroativamente ou a manutenção do benefício para todos. Ele destacou ainda que seria incoerente por parte do governador Silval Barbosa (PMDB) vetar o fundo, uma vez que já foi deputado.

No entanto, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PP), informou que Silval não requereu o benefício e não tinha outra saída senão vetar, uma vez que a lei do FAP está sob júdice, mas os parlamentares aprovaram a repristinação da Lei 4.675, de 09 de maio de 1984, extinta há mais de 15 anos. O parlamentar também se posicionou favorável à manutenção do veto

O deputado Gilmar Fabris informou ser beneficiário do FAP e defendeu a derrubada do veto, por entender ser legal o benefício. Ele justificou tratar de uma aposentadoria a quem contribuiu como parlamentar por mais de 20 anos.

Hoje mais de 100 ex-deputados recebem a pensão vitalícia, num custo de aproximadamente R$ 800 mil ao erário. Tem direito à pensão todos os parlamentares que contribuíram com o Fundo, desde setembro de 1978, um ano antes da divisão territorial de Mato Grosso.


Dorilêo Leal com grandes apoios para virar prefeito

Embora não admita, oficialmente, que seu projeto político-eleitoral seja a candidatura a prefeito de Cuiabá, em 2012, o empresário Dorileo Leal, se articula nos bastidores, visando à formação de um amplo (e forte) bloco de apoio às suas pretensões. A começar pela sua própria filiação: em julho próximo, com o aval de ninguém menos do que o vice-presidente da República, Michel Temer (SP), ele vestirá a camisa do PMDB.

Não bastasse o fato de se filiar ao partido do governador Silval Barbosa, DL ganhou um padrinho político de peso: como MidiaNews revela, com exclusividade hoje (15), o cacique José Riva já anunciou que o PSD apoia uma eventual candidatura do empresário. Resta saber como se comportarão PR e PT, que compõem a base aliada do Governo.


Governador fala sobre polêmica envolvendo Copa em Cuiabá



Depois da polêmica gerada pela repercussão de uma entrevista concedida pelo diretor geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antônio Pagot, quando um veículo de comunicação divulgara uma fala em que ele discorrera sobre a possibilidade de Cuiabá perder para Goiânia ou qualquer outra capital a oportunidade de ser cidade-sede da Copa do Mundo de 2014, o governador Silval Barbosa (PMDB) comentou que espera que o diretor tenha se equivocado em seu comentário.

“Minha posição é uma só, nós temos que olhar para frente e buscar os parceiros que realmente contribuam com o estado de Mato Grosso. Eu espero realmente que seja um equivoco as interpretações do Luiz Antônio Pagot. O que nós temos que fazer é juntar esforços com a nossa bancada federal, com os nossos partidos e com aqueles que ocupam cargos de Mato Grosso no governo Federal, para que em conjunto nos possamos dar respostas à sociedade” .