Deputado Sérgio Ricardo propõe Escola Pública de Trânsito
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Em 2010, a governadora Yeda Crusius, do Rio Grande do Sul, assinou um Decreto criando a Escola Pública de Trânsito no Estado. Decisão mudou os rumos do trânsito naquele estado
ELZIS CARVALHO
Secretaria de Comunicação da AL
O Governo do Estado poderá criar a Escola Pública de Trânsito em Mato Grosso. A sugestão consta no projeto de lei 265/2011, de autoria do deputado e 1º secretário, Sérgio Ricardo (PR). A escola, de acordo com o parlamentar, tem o objetivo de garantir a oferta regular de cursos de formação, atualização, reciclagem e capacitação na área de trânsito. “Há o costume das pessoas dirigirem em alta velocidade, às vezes umas ofendendo as outras. Precisamos mudar esse quadro, caso contrário ficará impossível transitar em paz nas ruas”, observou Sérgio Ricardo.
Conforme a proposta, a sede da escola será na Capital. Ela passará a integrar a estrutura organizacional do Departamento Estadual de Trânsito – Detran/MT e subordinada à Coordenadoria Geral de Educação para o Trânsito. O parlamentar ressalta que a proposta vem ao encontro da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/1997 – que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, e as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) - este criado por meio da Resolução nº 207, de 20/20/2006.
De acordo com a proposta, será criado cinco cargos em comissão para atender a demanda da escola. Um cargo de coordenador, nível DGA-6; três cargos de gerente, nível DGA-7 e um cargo de gerente, nível DGA-8. As despesas, em caso de a proposta ser aprovada, ficam por conta do Detran.
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