"Rei do Calote em Mato Grosso" apronta no Interior do Estado e 5 PREFEITURAS tentam receber um CANO de R$ 2,5 MILHÕES em impostos "PENDURADOS"!
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Mauro Mendes, dono da Bimetal, é acusado de sonegar cerca de R$ 2,5 milhões

FOLHA DO ESTADO

A Bimetal Engenharia e Construções Ltda., pertencente ao empresário Mauro Mendes (PSB), candidato ao Governo pela coligação Mato Grosso Melhor pra Você, deve quase R$ 2,5 milhões de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) a cinco prefeituras do interior de Mato Grosso.

O medo de tomar um calote milionário levou as prefeituras municipais de Reserva do Cabaçal, Indiavaí, Jauru, Salto do Céu e Araputanga a pleitearem na Justiça o pagamento do imposto junto à empresa, líder de um consórcio contratado para a construção de duas Linhas de Transmissão (LT) de 230 KV em circuito duplo.

Os valores devidos de ISSQN variam entre R$ 221 mil (Prefeitura de Salto do Céu) e R$ 544 mil (Prefeitura de Jauru). Em todos os municípios, o nome da empresa deve ser inscrito na dívida ativa do município. É o caso de Jauru (município distante a 425 km a Oeste de Cuiabá).

Na data 18 de agosto de 2010, a prefeitura municipal emitiu a notificação/intimação fiscal nº 004/ISSQN/2010, fazendo a cobrança do débito relativo ao imposto não recolhido no valor de R$ 510.078,50. No documento, o município relata que a ação fiscal foi iniciada em 31 de julho de 2009, quase um ano depois que a obra foi concluída.

"O processo administrativo fiscal nº 002/ISSQN/2009 foi instaurado contra a empresa Global Energia S/A, integrante do consórcio, e, conforme se assevera nos autos do procedimento administrativo, a empresa mostrou um descaso total com a legislação municipal e demais legislações pertinentes, pois sonegou na totalidade os impostos incidentes sobre as obras, e ainda não atendeu nenhuma das notificações/intimações emitidas pelo fisco municipal", diz um trecho do documento.

"Se como empresário este é o tratamento que ele dá às prefeituras, imagine como governador", questiona o prefeito licenciado de Jauru, Pedro Ferreira de Souza, presidente da Associação Matogrossense dos Municípios (AMM).

Indignado, o gestor municipal analisa que dívidas não pagas, como esta em questão, impedem que préfeituras - que possuem uma receita contingenciada e uma arrecadação tímida - promovam investimentos para levar obras e investimentos em infraestrutura às populações de diversas regiões do Estado.

Montante

"Com esse dinheiro, seria possível construir salas de aula, asfalto e outras obras", completa. A reportagem apurou que com R$ 2,5 milhões é possível construir 208 casas populares pelo programa "Meu Teto" ou levar oito quilômetros de asfalto a vias urbanas.

O Contrato nº 001/2008 estabeleceu como empresa contratante a Brasnorte Transmissora de Energia S.A. e como contratada o consórcio Bimetal-Global.

Trechos

O consórcio ficou responsável pela construção de dois trechos de LT: "Juba-Jauru", construídos entre os municípios de Jauru e Tangará da Serra, e "Brasnorte-Nova Mutum", construído entre os municípios de Nova Mutum e Brasnorte, totalizando 402 km de extensão.

O contrato de 53 páginas é assinado por Mauro Mendes, na condição de diretor-presidente da Bimetal Indústria e Comércio de Produtos Metalúrgicos Ltda.

Uma fonte ouvida pela reportagem indica que as prefeituras tentam receber os valores devidos fazendo uma negociação com a empresa devedora. A Fazenda Pública de Jauru, por exemplo, cobra na Justiça o valor corrigido com custas processuais e honorários advocatícios.

O processo nº 247- 08.2010.811.0047 indica que a Bimetal-Global já foi citada para o pagamento da dívida sob pena de execução.
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Detalhe Importante: A exemplo do CHECÃO BORRACHUDO de mais de UM MILHÃO DE REAIS, dos quase 600 "cabos eleitorais" que lutam em Cuiabá para receber quinzenas atrasadas, do coordenador de publicidade e comunicação despedido sem RECEBER O COMBINADO, Mauro Mendes também permanece calado sobre mais este escândalo... Para piorar a situação a situação, outro advogado do Grupo Bimetal falou por ele e, como de costume, arrumou uma DESCULPA ESFARRAPADA: "Culpada do problema é a Global, não a Bimetal".