Secretários Municipais de VG são denunciados por improbidade administrativa


Os secretários da prefeitura de Várzea Grande, Rachid Mamed (Fazenda) e Marcos José da Silva (Administração), foram denunciados ao Ministério Público Estadual - na última segunda-feira (13.09), por ato improbidade administrativa. A representação foi movida pelo acadêmico em direito, Salomão da Costa Ribeiro, devido ao fato de os secretários terem utilizado da estrutura da Procuradoria e do procurador municipal, Jorge Luiz Dutra de Paula, para defesa pessoal - que deveria ter sido feita por advogado custeado com recursos próprios.

Segundo consta, as defesas dos secretários, bem como do município, quanto a Ação Popular n°121/2010, foram feitas de igual teor, exceto o nome das partes. “São iguais em tudo: causa de pedir, pedidos, papel timbrado do município, endereço de rodapé da Prefeitura Municipal, dia e horário de protocolo, formatação, tipo de corpo da fonte (letra), integridade do texto e todas com patrocínio do Procurador Municipal”, diz trecho da denúncia.

Caso a representação seja considerada procedente, o Ministério Público deverá – possivelmente - promover a ação por improbidade administrativa, devendo os secretários ressarcir o erário público, perderem os direitos políticos, a função pública e terem os bens indisponibilizados. Marcos José da Silva, funcionário do Tribunal de Contas do Estado cedido ao município pode, inclusive, perder sua função no Estado.(VG Notícias)