O VG Notícias teve acesso com exclusividade ao relatório das contas anuais de gestão da Prefeitura de Várzea Grande, referente ao exercício de 2010. Durante a semana será feita uma série de reportagens sobre as irregularidades encontradas pela equipe técnica do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
A primeira da série é sobre a locação de veículos. De acordo com o relatório, anualmente a prefeitura gasta quase R$ 1 milhão com locação, mensal o gasto é de R$ 378.596 mil. A empresa Gemini Projetos e Incorporações é a empresa responsável pela locação de veículos e equipamentos para a prefeitura municipal.
A equipe técnica do TCE fez duas tabelas discriminando o equipamento, o valor diário e mensal pago pelo município e o valor de mercado para comparar. De acordo com a primeira tabela, tem equipamentos e veículos que a prefeitura está pagando até 75% a mais do valor de mercado. Confira no final da matéria.
Já a tabela dois discrimina o ano do veiculo, proprietário, valor do veiculo, valor pago mensalmente pela prefeitura, valor da locação anual e o índice. O resultado é assustador, o município está pagando mais caro em todos os veículos locados.
A tabela mostra que a prefeitura loca veículos sucateados pelo valor de novos, e ainda, que anualmente paga por locação até 14 vezes a mais o valor do carro. Na lista tem carro até com 44 anos de uso. O veículo com ano de 1966 é de propriedade de Valdir Sebastião de Oliveira. Veja tabela dois no final da matéria.
Citamos como exemplo o veículo placa JYQ 4751. Ele é do ano de 1997 e o seu proprietário é Julio da Costa Magalhães, o valor comercial do carro é R$ 2.003,00, porém, mensalmente a prefeitura paga por ele R$ 2.383,70, ou seja, pelo valor da locação o município podia comprar um veiculo por mês e ainda sobrava dinheiro para abastecê-lo, ainda, por ano a prefeitura está pagando 14 vezes a mais o valor do veiculo.
Ainda, de acordo com a tabela dois, a maioria dos veículos locados para a prefeitura está com mais de dez anos de uso, alguns com mais de 30 anos, ou seja, “o município está locando veículos usados ou sucatas por preços de veículos novos”.
A tabela dois mostra ainda que os valores dos veículos com base na tabela estadual para cobrança de IPVA, perfaz o montante de R$ 378.596,00 e o custo anual da locação com base na medição do último mês do ano (dezembro), perfaz o montante de R$ 876,928,80, ou seja, “o valor gasto com a locação daria para adquiri mais de duas vezes a quantidade de veículos locados no ano, considerando que o contrato de locação foi firmado em 2005, daria para adquiri 11 vezes a quantidade de veículos locado no período”.
Não o bastante, o relatório técnico do TCE/MT mostra que na lista de locação há até moto com registro de roubo. “Verificou-se que a moto placa KHA 0543 locada para a prefeitura no mês de dezembro/2010, de acordo com o cadastro no Sistema da Secretaria de Fazenda do Estado consta situação furtado/roubado, ou seja, não poderia estar locada para a prefeitura”, diz trecho do relatório.
Outra irregularidade apontada pelo TCE/MT é em relação a alguns veículos estarem no nome de servidores da prefeitura, sendo que dois são garis, um auxiliar técnico da Sinfra e um chefe de divisão. “O veículo placa JZE-1405 é de propriedade de Brigido Lemes de Moraes funcionário da prefeitura ocupante do cargo de auxiliar técnico na Sinfra, veículo JYM 5007 está em nome de Jorge Martins ocupante do cargo de gari, veículo JYA 8211 está em nome de Miguel Luiz da Silva ocupante do cargo de gari e o veiculo JZR 9342 está em nome de Valdir Hilário da Cruz, ocupante do cargo chefe de divisão”.
As "barbaridades" encontradas pela equipe do TCE/MT no contrato de locação não param por aí. Os auditores detectaram que somente com recursos oriundos da Educação foram gastos com locação de veículos e ônibus escolares mais de R$ 5 milhões (R$ 5.351.327,71). Com este valor o município poderia adquirir 43 ônibus novos com capacidade para 29 alunos ou 27 com capacidade para 44 alunos ou ainda, 25 com capacidade para 59 alunos.
O Tribunal detectou ainda que todos os veículos locados não estão em nome da empresa contratada, e ainda que o valor do contrato e aditivos para o exercício de 2010 foi de R$ 7.4 milhões, porém, foi empenhado no exercício o montante de R$ 10.835.890,52.
Essas irregularidades pontuadas acima são algumas das inúmeras detectadas pelo TCE/MT. Aguardem até a próxima matéria para tomarem conhecimento das calamidades e “lambanças” – como o próprio conselheiro Antonio Joaquim, relator das contas de 2010, se referiu, cometidas na gestão de Murilo Domingos (PR).
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