Cuiabá e cuiabanos na "banana viagrenta" de Chico Galindo
Promotor ameaça bloquear verba de publicidade da Prefeitura em decorrência do abandono de Conselhos Tutelares da Capital
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Os valores referentes a publicidade municipal podem ser bloqueados a partir da próxima segunda-feira


Os seis Conselhos Tutelares de Cuiabá contam com 30 conselheiros eleitos pelo povo. “Apesar do número de servidores parecer reduzido frente os mais de 500 mil habitantes da Capital, damos conta da demanda, e poderíamos trabalhar com maior qualidade nos serviços, e em melhores condições se tivéssemos o apoio da Prefeitura”, argumenta a coordenadora geral dos Conselhos de Cuiabá, Flávia Cristina Carvalho.

A coordenadora conta que eles tentam a mais de um ano uma audiência com o prefeito Francisco “Chico” Galindo (PTB), para pedir que necessidades urgentes sejam atendidas. “A maioria das denúncias são realizadas pelo disque 100, ou pelo e-mail, de forma anônima, portanto a falta desses recursos é preocupante. Além disso, todos os casos devem ser registrados pelo Sistema de Informações para a Infância e Adolescência (SIPIA-WEB), um sistema nacional, o que também não acontece por falta de telefone”, conta Flávia Cristina. Ela ainda reclama que antes da internet ser cortada o serviço oferecido era de baixa qualidade.

Outro fator que traz muita dor de cabeça, é a estrutura das unidades. Das seis apenas três são de propriedade do município, CPA, Coxipó e Pedra 90, as demais são alugadas, e dessas, duas estão com sérios problemas estruturais. São os conselhos do Planalto e do Santa Isabel. Flávia explica que nesses dois casos os prédios estão com a estrutura comprometida.

“Nesses dois casos precisamos de outra sede, o prédio está danificado, falta água, tem infiltração, problemas hidráulicos. Os outros conselhos também precisam de reparos e de alguns equipamentos como armários, cadeiras e geladeira. Mas vale à pena o investimento, pois são nossos, e o Conselho Tutelar do Centro é o que está em melhor estado, precisa apenas de manutenção”, explica.

Servidor

Há sete anos conselheira tutelar e no terceiro mandato como coordenadora, Flávia, conta outras situações que mudaram para pior. “Nós recebíamos vale transporte, eles cortaram o vale e um terço de férias, sem justificativa. Cuiabá ainda figura no ranking de salários mais baixos para conselheiros, em Várzea Grande se recebe melhor que em Cuiabá”, finaliza.

Medidas Legais

Em 2009 o promotor da Infância e Juventude de Cuiabá, José Antônio Borges, moveu ação civil pública que evoluiu para um TAC, para que a Prefeitura promovesse as ações necessárias ao funcionamento dos Conselhos Tutelares. A proposta é estruturar os conselhos com a verba publicitária, mas como não houve cumprimento do acordo extrajudicial que vence na sexta-feira (12), os valores referentes a publicidade municipal podem ser bloqueados a partir da próxima segunda-feira (15.08). Fonte: Turmadoepa